Unidades farão parte do projeto piloto do programa Nacional
Campo Grande e Corumbá, foram os municípios de Mato Grosso do Sul, selecionados pelo MEC (Ministério da Educação) para receber o projeto-piloto do programa Nacional das Escolas Cívico Militares em 2020. O anúncio foi feito pela pasta na manhã desta quinta-feira (21) durante coletiva de imprensa em Brasília.
Ao todo na região Centro-Oeste serão 10 instituições que farão parte do programa, sendo duas na Capital sul-mato-grossense e uma em Corumbá. Conforme divulgado pelo MEC, a parceria com o Ministério da Defesa, vai implementar o programa no próximo ano em 38 escolas estaduais e 16 municipais, sendo disponibilizados aproximadamente 1 mil militares da reserva das Forças armadas, policiais e bombeiros militares da ativa para atuar na gestão educacional das instituições.
“[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Além das instituições na região Centro-Oeste, na região Norte serão 19 escolas, no Sul do país 12 e outras oito serão implantadas no Nordeste e cinco no Sudeste. A pasta destinará R$ 54 milhões para a gestão das 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.
O MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. E os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
A seleção técnica do MEC foi realizada através de critérios estipulados para dar objetividade ao processo. Foram eliminados os municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residentes na cidade.
Foram considerados critérios classificatórios ser capital do Estado, ou pertencer a região metropolitana, estar situado na faixa de fronteira, além da faixa populacional, considerando a realidade de cada Estado.
Nos casos de empate, foram considerados prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.
Vale lembrar que a adesão é voluntária, e houve um prazo para e 15 estados e o DF manifestaram interesse, depois foram os municípios, com 600 pedidos de participação.
Municípios selecionados
Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itaja
