Se você tem planos de fazer sua primeira viagem ao exterior, então irá precisar ter em mãos o seu passaporte, porque somente com esse documento oficial de identificação é possível viajar para o exterior, especialmente se o objetivo é ir além das fronteiras da América do Sul.
É que pelo acordo de livre trânsito entre os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul), com exceção das Guianas, não é necessária a apresentação de passaporte. Basta apresentar um documento de identificação com foto (válido e com data de expedição de até dez anos) para entrar na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
Mesmo assim, nada substitui o passaporte. É uma espécie de diário com os registros das suas viagens e funciona como uma senha para a liberdade, afinal de contas sua primeira aventura internacional até pode ser pela América do Sul, mas a próxima poderá ser para países onde há a obrigatoriedade do documento. Para a Europa ou Estados Unidos, por exemplo.
A emissão do passaporte comum é de responsabilidade da Polícia Federal. O documento de capa azul tem validade de 10 anos e custa R$ 257,25, seja para tirar o primeiro ou para renovação. São 3 milhões de documentos emitidos por ano, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores. Segundo a Polícia Federal, o tempo de espera por um agendamento varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. Depois que todas as etapas do processo forem seguidas, a entrega do passaporte tem que ser em no máximo seis dias. Confira o caminho que você deve percorrer para solicitar e retirar seu passaporte:
1 – Reúna os documentos necessários:
– Carteira de Identidade – Pode ser o RG, carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. O passaporte anterior também é válido.
– CPF – Se o número constar na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original
– Certidão de Casamento – Caso tenha alterado seu nome
– Certificado de Naturalização para os naturalizados.
– Se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência) caso ainda esteja válido. Se ele não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.
– Não é mais necessário apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens. No entanto é necessário que você esteja regular com a justiça eleitoral e serviço militar, pois é feita uma checagem no momento da emissão do passaporte. Caso a checagem aponte divergência, pode ser necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou de serviço militar.
– Passaporte antigo (quando houver)
– Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)
2 – Preencha o formulário para solicitar o passaporte:
É por onde tudo começa. Você vai no site da Polícia Federal. E preenche o formulário eletrônico de solicitação de passaporte. Para renovação do documento, o processo é o mesmo.
No formulário, você vai precisar digitar seus dados pessoais, como nome completo, filiação, data e local de nascimento, cor e gênero, estado civil, país, cidade e estado em que nasceu, e nome anterior (se você já trocou de nome alguma vez, no caso de casamento, por exemplo).
Depois disso, você precisará inserir dados do seu documento de identidade (campo obrigatório para maiores de 12 anos), do CPF, da certidão (de nascimento para menores de 12 anos ou de casamento para quem é casado), título de eleitor (obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos), situação militar (obrigatório para pessoas do sexo masculino que tenham idade entre 19 e 45 anos) e passaporte anterior (se tiver um).
Em “dados complementares’, é necessário preencher a sua profissão, o seu e-mail e o seu endereço. Se o pedido para tirar o passaporte for para um menor de idade, vai aparecer um campo “Autorização de Viagem para Menor’, onde será exigido que se selecione uma das três opções existentes, referentes à autorização expressa no passaporte ou não para viagem ao exterior acompanhados ou não dos pais.
Na última tela do formulário vem a escolha da cidade em que deseja ser atendido, e o posto do Departamento de Polícia Federal (DPF) mais próximo de você para a retirada do passaporte.
3 – Taxa de concessão do passaporte é obrigatória:
Com o cadastro pronto, o sistema da Polícia Federal emite a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento do boleto na data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum é de R$ 257,25.
4 – O agendamento:
Com o comprovante de pagamento impresso você poderá agendar um horário no site da PF para a entrega dos documentos de solicitação do passaporte. Na data marcada, vá ao posto do Departamento de Polícia Federal escolhido no momento do requerimento com a documentação original exigida, o comprovante da GRU paga e o protocolo da solicitação do passaporte.
Sua foto será feita no momento em que você é chamado para apresentar os documentos. Suas digitais também serão colhidas, assim como a sua assinatura. O processo é todo digital.
5 – Última etapa: retirar o passaporte:
Na data prevista você vai ao posto do Departamento de Polícia Federal para a retirada do passaporte, que é pessoal, mediante apresentação do RG e do protocolo que receberá no dia da apresentação dos documentos.
O prazo de entrega é de 6 dias úteis após a entrega de documentos, recolhimento das impressões digitais e foto. Passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias são cancelados.
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