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Marun ‘dribla’ lei e voa 12 vezes em aviões da FAB para finais de semana em MS e no RS, diz jornal

Ministro teria usado voo oficial alegando motivos de segurança e razões de serviço

Nos primeiros 5 meses de 2018, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB) utilizou os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por 12 vezes para passar feriados e finais de semana em Campo Grande, seu domicílio eleitoral, ou Porto Alegre (RS), sua cidade natal. Entretanto, as viagens em questão não seriam permitidas com o seu status de ministro de Estado.

Apesar do decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, permitir que vice-presidente da República, presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros de estado, além do comandante das forças armadas e o chefe do estado-maior, utilizem aviões da FAB, a lei sofreu modificação em abril de 2015 e restringiu o direito de solicitar os voos.

Conforme o decreto 8.423, de 9 de abril de 2015, apenas vice-presidente, presidentes do Senado, Câmara e STF podem solicitar voo da FAB para o local de residência, o que não seria o caso de Marun, conforme apuração da Agência Spotlight.

Entretanto, o braço direito do presidente Michel Temer teria encontrado brecha no Artigo 4° do decreto 4.244 para driblar a lei. Lá, conforme apurou a agência, voos da FAB podem ser solicitações em duas situações: por motivo de segurança emergência médica ou em viagens a serviço.

Alegando sempre esses dois motivos, segundo a agência, Marun teria voado 12 vezes nos fins de semana e feriados de 2018.

Viagens

Em 11 de janeiro, Marun embarcou para Porto Alegre, alegando razões de ‘serviço’. Na agenda oficial do ministro, consta, segundo a apuração, reunião da reforma da previdência na Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul).

Dez dias depois, Marun de Canoas (RS) a São Paulo, também por razões de serviço, mesmo sem nada constar em sua agenda oficial para o dia 22 de janeiro. No mês seguinte, o ministro teria feito outras duas viagens, outra vez de Canoas para São Paulo, no dia 18 de fevereiro, e outra de Campo Grande à Brasília, no dia 25, ainda sem constar agenda oficial.

Em março, segundo apurado pela agência, constam três novas viagens em voos da FAB. Por razões de serviço, Marun teria voado de São Paulo à Campo Grande, no dia 1°, outra viagem de Campo Grande a São Paulo e, por fim, no dia 25, de Canoas para Maringá e de Maringá a Campo Grande, sempre por razões de serviço. Nesta última, a agenda do ministro constava cerimônia de apresentação do Hospital do Trauma, na Santa Casa de Campo Grande.

Abril, outras duas viagens foram feitas por Marun, numa delas a alegação foi por motivos de segurança. No dia 15, Marun voou de Campo Grande à Brasília e, no dia 27, de Brasília a Campo Grande, esta última por razões de ‘serviço’. Na agenda do ministro, não havia compromissos oficiais.

Já em maio, outras três viagens em voos da FAB. No dia do Trabalhador, o emedebista teria voado de Campo Grande a Brasília, mesmo sem agenda oficial. No dia 11, de Brasilia a Campo Grande, por motivos de segurança. Na agenda, constava solenidade de entrega dos títulos de domínio do PA Primavera.

A última teria ocorrido no dia 20 de maio, no trajeto de Campo Grande a Brasília, sem compromissos oficiais na agenda do deputado federal licenciado. A reportagem não conseguiu contato com Marun na tarde desta terça-feira (5), mas o espaço permanece abertos para esclarecimentos. MIDIAMAX

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