TSE manda twitter repassar dados de usuários que comemoraram ataque a Bolsonaro

Multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil por dia

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou que o Twitter informe detalhes de 16 perfis que incentivaram ou comemoraram o ataque sofrido pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado em 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais. O ministro também estipulou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Mas, por enquanto, não determinou a remoção das postagens.

Foram duas decisões tomadas a partir de um pedido feito pelos advogados de Bolsonaro. A primeira é do último sábado. O ministro afirmou que, “tendo em vista a sensível matéria da liberdade de expressão”, ser recomendável primeiramente garantir “o contraditório e a ampla defesa, para posterior exame dos pedidos”. Assim, não mandou remover as mensagens, mas deu um prazo de 48 horas para que o twitter informasse alguns dados, como o cadastro desses usuários e o número de IP – que serve de identificação a um computador na rede – das conexões usadas para as publicações.

Fonte Globo