O objetivo é verificar veículos emplacados no Paraguai, mas que pertencem a pessoas que moram em Foz do Iguaçu.
A Receita Federal deve fechar o cerco sobre veículos em Foz do Iguaçu, entre o Brasil e o Paraguai. O objetivo é verificar veículos emplacados no Paraguai, mas que pertencem a pessoas que moram no Paraná.
Segundo a lei em vigor, mesmo que o dono do carro trabalhe ou tenha empresas no país vizinho, ele não pode ter um carro emplacado lá. Tecnicamente, essas pessoas estão cometendo o crime de descaminho, ao deixar de recolher impostos sobre o bem.
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O delegado da Receita Federal em Foz, Rafael Dolzan, afirmou que, se o dono do carro declara o Imposto de Renda no Brasil e mora no Brasil por mais de 180 dias ao ano, ele não pode ter esse veículo com placa paraguaia. “O que define aí é o domicílio tributário”, disse ele.
Dados da Receita Federal apontam que 60 carros com placas paraguaias foram apreendidos nos últimos quatro anos, só em Foz do Iguaçu. A ideia é reforçar a fiscalização. Na cidade, há 32 mil carros, ônibus e outros veículos com placas estrangeiras. Contudo, não se sabe quantos estariam irregulares.
Segundo Dolzan, há uma vedação na legislação brasileira de importação de veículos usados. “Só é possível importar veículos novos. Então, se ele foi emplacado no Paraguai, obviamente ele é usado. Então, não é possível trazê-lo ao país”, explica
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Receita Federal vai fechar o cerco contra carros do Paraguai
