(*) José Alberto Tozzi
As entidades sem fins lucrativos que fazem parte do Terceiro Setor vêm sendo constantemente desafiadas na medida em que sofrem uma forte regulação e devem melhorar a cada dia para manterem-se sustentáveis. A mobilização de recursos para a execução da sua missão e pagamento de suas despesas está cada vez mais competitiva, exigindo sempre “fazer mais com menos”.
Estes desafios nos levam a perguntar: Qual será o futuro do Terceiro Setor? O modelo de captação de recursos deve continuar a se submeter a uma reengenharia, repensando estrategicamente suas operações?
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O termo reengenharia já está totalmente fora de moda, mas expressa muito bem o momento do Terceiro Setor no Brasil. Apesar de antigo na sua origem, mas muito jovem como uma atividade econômica, o Terceiro Setor vem sendo colocado à prova no sentido de reinventar-se nos últimos tempos, principalmente pela competitividade imposta às entidades.
O processo de regulação tem sido muito intenso, seja em fixação de regras, no volume, na inovação e na responsabilização dos gestores. Muito se tem falado sobre profissionalização da gestão e com isto também vem evoluindo a legislação, permitindo a remuneração dos seus dirigentes, o que é ótimo, na medida em que remunerados poderão ser cobrados e, assim, teremos uma rápida e consistente organização do setor.
A Lei 13.019 de 31/07/14, cuja vigência já foi prorrogada algumas vezes, agora passa a valer, a partir de janeiro de 2016 para recursos federais e estaduais. Para os recursos municipais a vigência da lei será a partir de janeiro de 2017. Esta lei regula as transferências voluntárias de recursos de entes federados (Federação, Estados e Municípios) para as organizações do Terceiro Setor. A lei traz muitas novidades positivas, tais como: Chamamento público, atuação em rede, medição do resultado social e transparência. Com absoluta certeza as exigências da nova lei provocarão mudanças na gestão das Organizações e dos poderes públicos.
As transferências voluntárias de recursos dos poderes públicos estaduais e federal, aparentemente, não são o maior volume de parcerias, portanto o grande impacto deverá acontecer a partir de janeiro de 2017, mas não se deve deixar para depois. O entendimento, planejamento e proposta de implantação da nova lei devem ser imediatos para evitar atropelos.
Obviamente devemos aguardar o decreto, federal, regulamentador da lei e, na sequência os decretos estaduais e municipais, estabelecendo, onde cabível, como a lei será implantada em cada unidade da federação. Reputo da maior importância estes decretos que deverão estabelecer, em consonância com a lei, a adaptação às peculiaridades do município.
Em vista de tudo que vem acontecendo, é essencial repensar estrategicamente a atuação de cada entidade, principalmente no tocante à gestão profissionalizada. Atualmente, as entidades já competem para a captação de recursos privados de projetos, agora, com a nova lei, poderão também competir na captação dos recursos públicos. Competição pressupõe fazer mais (qualidade e quantidade) com menor custo. Para que isto aconteça, a gestão das entidades deve ser revista e adaptada aos novos tempos.
Acompanhando toda esta evolução, há mais de 15 anos no Terceiro Setor, resolvi colocar a experiência acumulada em consultorias, auditorias, aulas, artigos, e seminários em um livro e cursos que procuram retratar o repensar desta atividade, numa visão clara de planejamento, controles e governança, propondo metodologias de trabalho.
O livro “SOS da ONG – Guia de Gestão para Organizações do Terceiro Setor”, de minha autoria e disponível nas principais livrarias de todo o Brasil, foca a solução dos problemas do Terceiro Setor com a aplicação de uma metodologia que permite um diagnóstico, uma visão integrada de processo, a implantação da solução e o acompanhamento dos resultados, integrando toda a organização por meio de uma visão de planejamento e governança. A operação de uma ONG deve ser vislumbrada dentro de uma metodologia de processos, onde todas suas áreas estejam integradas e os resultados econômicos e sociais apurados automaticamente neste processo.
Neste mesmo foco também está disponível, pela internet, o curso de Gestão Profissional no Terceiro Setor que procura treinar e formar os gestores de Organizações da Sociedade Civil com uma visão moderna tendo em vista a nova realidade do Terceiro Setor no Brasil.
Somente com essa visão será possível a cada ONG deixar sua marca como instituição voltada para a melhoria social e do mundo e alcançar de vez a realização do seu propósito, da sua missão.
Tem sido uma experiência fascinante participar da geração e disseminação de conhecimento para o Terceiro Setor, sua regulação e peculiaridades. Sabemos que temos um longo caminho pela frente, mas precisamos começar logo e não esmorecer, porque tudo deve ser melhorado sempre de acordo com a evolução dos tempos.
(*) Formado em Administração de Empresas pela FGV, graduado em Ciências Contábeis e MBA Executivo Internacional na FIA. Mestre em Administração com ênfase no Terceiro Setor pela PUC – SP. Consultor, professor, palestrante, pesquisador e articulista de temos voltados ao Terceiro Setor. Autor de vários artigos, do livro SOS da ONG e do curso à distância – Gestão Profissional no Terceiro Setor.
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‘Os desafios do terceiro setor para 2016’
