Governo adotará critério ‘bastante rigoroso’ para estrangeiros entrarem no Brasil, diz Bolsonaro

Presidente eleito fez transmissão ao vivo no Facebook na qual confirmou que Brasil deixará pacto da ONU para migração. Futuro chanceler já havia informado que país deixaria acordo.

Por Filipe Matoso e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (18) durante uma transmissão ao vivo no Facebook que o governo adotará critério “bastante rigoroso” para imigrantes entrarem no Brasil a partir de 2019.

Bolsonaro confirmou, ainda, que o país deixará o pacto mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a migração, como já havia afirmado o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O pacto foi assinado no último dia 10 por cerca de 160 países e pretende reforçar a cooperação internacional para uma migração “segura, ordenada e regular”. O Brasil assinou o documento.

“Infelizmente, o atual ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] assinou um pacto de migração da ONU. Acho que todo mundo sabe o que está acontecendo com a França, está simplemente insuportável viver em alguns locais da França. E a tendência é aumentar a intolerância. Os que foram para lá, o povo francês acolheu da melhor maneira possível, mas vocês sabem da história dessa gente, eles têm algo dentro de si que não abandonam suas raízes e querem fazer sua cultura, seus direitos lá de trás, seus privilégios. E a França está sofrendo com isso”, afirmou o presidente eleito.

“Nós não queremos isso para o Brasil. Não somos contra imigrantes, mas para entrar no Brasil tem que ter critério bastante rigoroso. Caso contrário, no que depender de mim enquanto chefe de Estado, não entrarão. E nós, via o nosso ministro que assume agora junto comigo em janeiro, vamos revogar esse pacto pela migração. Não podemos concordar com isso daí”, acrescentou.

Quando Ernesto Araújo anunciou a decisão do governo Bolsonaro de sair do pacto, o atual chanceler, Aloysio Nunes, afirmou que a medida é um “retrocesso”.

O italiano Cesare Battisti — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O italiano Cesare Battisti — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Cesare Battisti

Durante a transmissão, Bolsonaro também parabenizou o presidente Michel Temer por assinar o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti.

Temer assinou o decreto na semana passada, um dia após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinar a prisão de Battisti, atendendo a um pedido da Interpol.

Battisti está foragido, e a Polícia Federal fez duas tentativas de capturado italiano nesta segunda (17), em São Paulo. A PF esteve em endereços informados por denúncias anônimas como possíveis esconderijos e não o encontrou.

“Desde que o caso Cesare Battisti era discutido, a sua permanência no Brasil, a tua condição de asilado, eu já criticava a permanência dele aqui porque ele é um terrorista”, afirmou o presidente eleito, numa transmissão ao vivo no Facebook.

“O senhor ministro Fux cassou a liminar e deu poderes ao presidente da República, o atual Michel Temer ou nós no futuro, para decidir se daríamos ou não asilo a ele. O Temer se antecipou, parabéns ao presidente Temer que, via decreto, então, decretou a extradição do Cesare Battisti”, acrescentou Bolsonaro.

Além do presidente eleito, outras autoridades elogiaram a decisão de Temer, entre as quais o presidente da Itália, Sergio Matarella, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Entenda o caso

A polêmica em torno de Battisti teve início durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 1993, Cesare Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 1970. Ele fugiu para o Brasil, e o governo italiano pediu a extradição.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal julgou o pedido procedente, mas entendeu que a palavra final cabia ao presidente da República.

Lula, então, em 2010, negou a extradição de Battisti. No ano passado, a Itália pediu ao governo Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão.

Numa entrevista concedida à GloboNews em 2014, Battisti negou ser o responsável pelas mortes na Itália, afirmando que nunca matou ninguém.