Professores e estagiários da rede municipal de ensino de Dourados terão seus contratos temporários suspensos por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (1), Dia do Trabalho. A determinação consta em decreto publicado exatamente uma semana após a prefeita Délia Razuk (PTB) anunciar ter encontrado alternativa para manter os salários desses trabalhadores.
O Decreto n° 2.569, de 29 de abril de 2020, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de quarta-feira (29), assinado pela própria mandatária, pelo secretário de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva e pelo procurador-geral do município, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo.
“Considerando a vigência no art. 2º do Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2.020, caracterizando a ausência de atividade escolar para o mês de maio, ficam suspensos todos os contratos temporários de professores da rede municipal de ensino, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à SEMED, a partir de 1º de maio de 2.020, até que sejam retomadas as atividades da REME, seja com aulas presenciais ou remotas, em consonância com as orientações da legislação vigente”, define o artigo 3º.
O artigo 1º antecipa as férias escolares de julho para o período compreendido entre os dias 4 e 18 de maio, já que as aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e o 2º reconhece “o direito ao recebimento de pagamento pelos professores titulares de contratos temporários na rede municipal de ensino, referente ao mês de abril de 2.020”.
No dia 22 passado, exatamente uma semana antes de decretar a suspensão dos contratos temporários, a prefeita Délia Razuk publicou vídeo nas redes sociais para desmentir uma Comunicação Interna distribuída pelo secretário de Educação às unidades escolares informando que os pagamentos de contratados através de processo seletivo regular, suplência ou convocação, não seriam efetuados a partir deste mês.
“Vivemos tempos difíceis onde nem sempre a nossa vontade prevalece diante dos impedimentos legais. Como regra, a exemplo do que foi realizado em diversos município e estados brasileiros, o trabalho temporário não realizado implica em suspensão ou cancelamento desses contratos”, declarou a prefeita no início do vídeo de 1 minuto e 40 segundos, publicado às 17h16.
“O estudo realizado no aspecto jurídico me demonstrou a obrigatoriedade de cumprimento das normas que regulam os gastos públicos. Mas vocês me conhecem, sabem o quanto sou zelosa e preocupada com as questões sociais, sendo um dos meus maiores objetivos frente ao Executivo municipal cuidar da causa social. Determinei que os estudos fossem ampliados para buscar a solução e finalmente encontramos. Os educadores contratados de forma temporária retornarão às suas funções imediatamente às atividades na Secretaria de Educação. O período de paralisação será compensado nas férias. Com essas medidas poderemos manter os contratos sem haver comprometimento da questão legal com os pagamentos mantidos. Fico feliz com essa solução e meu coração está novamente em paz”, acrescentou. DOURADOS NEWS
