O deputado brasileiro João Rodrigues foi detido hoje em São Paulo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), quando voltava de uma viagem aos Estados Unidos e depois de ser impedido de entrar no Paraguai, divulgou a imprensa brasileira.
De acordo com o portal de notícias G1, na terça-feira, o STF determinou a execução imediata de pena do deputado federal, condenado a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação.
Como João Rodrigues, do Partido Social Democrático (PSD) assumiu o mandato de deputado federal em 2011, o processo foi remetido para o STF.
O advogado de defesa do deputado, Marlon Bertol, disse que acredita na reversão do caso mesmo com a prisão.
“Vamos resolver insistindo na tese de que a prescrição ocorreu em 18 de Dezembro. Temos dois votos neste sentido. Nos embargos de declaração explicaremos melhor a tese da prescrição e acredito teremos ao menos mais um voto pela prescrição e tudo estará resolvido. O triste é que até julgar estes embargos, João [Rodrigues] vai estar detido”, disse Bertol ao G1.
João Rodrigues foi condenado em 2009 pelo TRF-4, em Porto Alegre, o mesmo tribunal em que Lula da Silva foi julgado em 2ª instância, em janeiro, no caso do apartamento tríplex.
Na altura do julgamento, Rodrigues era prefeito de Chapecó (Santa Catarina) e, por isso, foi julgado diretamente na segunda instância da justiça brasileira.
A acusação, no entanto, refere-se a factos ocorridos em 1999, quando o agora deputado exerceu por 30 dias o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho, também em Santa Catarina, e autorizou a licitação e compra de uma máquina retroescavadora, no valor de 60 mil reais (cerca de 15 mil euros) que apresentou problemas na sua licitação e pagamento (sobrefaturação).
Num vídeo divulgado na madrugada de hoje, o deputado afirmava que iria reverter a situação e que partiria de Orlando, nos Estados Unidos, para o Paraguai. A gravação foi encaminhada ao portal G1 pela defesa do deputado.
A polícia federal brasileira identificou a alteração do destino do voo, comunicou ao STF e o juiz Alexandre de Moraes autorizou a inclusão do nome do deputado na lista da Interpol.
O deputado, que viajava de Orlando, nos Estados Unidos, foi impedido de entrar no Paraguai e acabou por embarcar para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, onde foi detido pela polícia federal.
