União é processada por US$ 1.000 de auxílio que Bolsonaro citou na ONU

Bolsonaro disse em discurso que seu governo pagou “cerca de US$ 1.000 para 65 milhões de pessoas”, mas uma dona de casa decidiu contestar a fala

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28/09/20 05:28 ‧ HÁ 3 HORAS POR FOLHAPRESS

ECONOMIA AUXÍLIO

O valor citado pelo presidente, na cotação atual do dólar, dá cerca de R$ 5.500. Somando os quatro meses dos R$ 600 que recebeu de auxílio emergencial: R$ 2.400. Nem metade.

O trabalhador ainda pode ganhar uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, mas, ainda assim, o total fica R$ 1.300 abaixo do estimado por Bolsonaro.

“Ela é desempregada, uma senhora de 70 e poucos anos”, diz Titan à reportagem. “É uma cliente antiga da doutora Leila, viu o discurso e achou um desrespeito com o cidadão. [Perguntou:] ‘Tem uma forma de ajuizar essa causa’?”

As advogadas recorreram à Constituição e encontraram a resposta em dois artigos: o 37, sobre a administração pública obedecer “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, e o 78, segundo o qual o presidente deve “observar as leis” e “promover o bem geral do povo brasileiro”.

A cliente, que por ora prefere se manter anônima, gosta da ideia de que sua iniciativa “sirva de exemplo para que outras pessoas procurem a Justiça”, afirma a advogada.

A juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa deu dez dias para a União responder a citação e mais 30 para apresentar sua defesa.

A causa totaliza R$ 9.420, considerando a indenização por danos morais que a dona de casa pleiteia. “É uma ação de cunho pedagógico. Ela se sentiu ofendida, como cidadã”, diz Titan. “Foi iludida.”