Planalto e Congresso mantêm clima tenso após falas golpistas de Bolsonaro sobre eleições

A sequência de posicionamentos de autoridades veio na esteira de declarações de Bolsonaro, que afirma que as eleições podem simplesmente não ocorrer caso não exista um sistema confiável –segundo ele, o voto impresso

No fim de semana, emissários do Palácio do Planalto fizeram chegar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a irritação de Bolsonaro com as declarações do senador.

Também na sexta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de responsabilidade”.

Somente no sábado (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompeu o silêncio sobre as declarações de Bolsonaro.

Em um primeiro momento, divulgou nota nas redes sociais em que evitou criticar o aliado e afirmou que “nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo”.

Em seguida, em entrevista à CNN Brasil, afirmou não ter compromisso com intentos antidemocráticos e criticou manifestações políticas de comandantes militares.

A sequência de posicionamentos de autoridades veio na esteira de declarações de Bolsonaro, que afirma que as eleições podem simplesmente não ocorrer caso não exista um sistema confiável –segundo ele, o voto impresso.

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Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças golpistas e, sem apresentar provas, insiste que haverá fraude no ano que vem e que o resultado já estaria definido. Ele também afirmou que há risco de não haver eleições no ano que vem no país.

Além de Bolsonaro, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas ajudaram a elevar a temperatura ao divulgarem uma nota na qual repudiavam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre os militares sob investigação e na mira da comissão.

Para completar o cenário de escalada de tensão, na sexta, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, reafirmou os termos da nota em entrevista ao jornal O Globo e disse que as Forças Armadas têm “base legal” para agir, sem deixar claro qual seria a ação e contra quem.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha, neste domingo, a fala de Baptista Junior provocou reação unânime de reprovação absoluta entre os grupos políticos.

Integrantes da CPI, tanto os de oposição como os bolsonaristas, viram como inoportunas e desnecessárias as falas do tenente-brigadeiro do ar.

No sábado, Bolsonaro participou de um passeio de moto com apoiadores em Porto Alegre. Já no domingo, reuniu alguns de seus ministros e secretários para um churrasco no Palácio da Alvorada.

A auxiliares o presidente admitiu sua irritação com as manifestações dos demais Poderes e, assim como Pacheco, também afirmou que não pretende baixar o tom, mas pontuou que vai se esforçar para não atacar instituições, direcionando seus rompantes a pessoas específicas.

No fim da tarde de domingo, o mandatário foi a uma rede social e mencionou “três ministros do Supremo”, sem mencionar nomes.

“A pergunta que fica: por que três ministros do Supremo rejeitam, com veemência, a possibilidade de termos eleições com auditoria nos votos?”, escreveu o presidente.

A tensão política entre os Poderes vai dividir as atenções com a expectativa de indicação do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, para a vaga de ministro do STF que surge nesta segunda-feira (12) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello e com o avanço da CPI da Covid.

Apesar das manobras para estancar o desgaste e depor o quanto antes na comissão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deve ser ouvido apenas em 20 de julho. Senadores independentes e da oposição querem aprofundar as investigações sobre as negociações para a compra da vacina Covaxin e reunir dados suficientes antes de interrogar o deputado.

Neste domingo, Barros chamou de covardia o fato de não marcarem o depoimento dele para esta semana.

“Reafirmo que não participei das negociações da Covaxin. Por que a CPI só me ataca e não me dá direito à defesa?! Isso tem nome: covardia”, escreveu em uma rede social.

O depoimento do líder do governo pode ficar para agosto, caso o Congresso vote a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e entre em recesso. Pacheco já afirmou que as oitivas na comissão não poderão ocorrer se os trabalhos no Senado estiverem suspensos.

Outro revés para o governo nesta semana pode ser a aprovação de um requerimento de convocação para ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que iria apresentar o pedido para que Onyx comparecesse à comissão.

Para Calheiros, Onyx mentiu em uma coletiva de imprensa ao dizer que as invoices (nota fiscal internacional) da Covaxin apresentadas nas acusações feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) seriam falsas. Em depoimento na sexta-feira (9), o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana afirmou que os documentos são verdadeiro.