Aprovada em 2017, a lei que reformou essa etapa de educação previu um prazo de cinco anos para as redes se adequarem ao aumento de carga horária
Aprovada em 2017, a lei que reformou essa etapa de educação previu um prazo de cinco anos para as redes se adequarem ao aumento de carga horária.
O número de horas anuais obrigatórias passa de 800 para ao menos 1.000, ou de quatro para cinco horas diárias.
Ao menos 40% da carga horária deverá ser dedicada aos chamados itinerários formativos, ou áreas em que os alunos poderão se aprofundar nos conteúdos de linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino profissionalizante.
O objetivo é tornar a etapa mais atrativa para os jovens. O desafio é atender à demanda dos alunos e organizar material e recursos humanos de acordo com os interesses deles.
Em alguns locais, a demanda por ensino profissionalizante ainda é maior do que a oferta, por exemplo.
Confira abaixo perguntas e respostas sobre a reforma que irá mudar a trajetória escolar de mais de 7 milhões de estudantes em todo o país.
O que é o novo ensino médio?
Modelo aprovado em lei de 2017 que reformou a etapa. A norma aumenta a carga horária obrigatória do ensino médio e flexibiliza o currículo, permitindo que estudantes escolham parte do que vão estudar.
Quais serão as principais mudanças?
A carga horária obrigatória passa de 800 horas anuais para pelo menos 1.000 a partir de 2022, ou seja, de quatro horas por dia vai para cinco. A lei prevê ampliação progressiva para 1.400 horas (7 horas), mas não estabelece prazo para isso. Parte da carga horária será comum a todos os estudantes, com as matérias tradicionais, e aos menos 40% serão dedicados aos chamados itinerários formativos, que os estudantes podem escolher de acordo com os seus interesses. Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado à formação geral não pode ultrapassar 1.800 horas.
Quais serão as opções oferecidas pelas escolas?
Redes públicas e escolas particulares têm liberdade para definir os arranjos curriculares dos itinerários formativos, que serão oferecidos em quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) ou no ensino profissional.
Algumas escolas particulares também têm oferecido itinerários interdisciplinares com nomes diferentes desses.
Um exemplo é o modelo da empresa Conexia, do grupo SEB, presente em 400 escolas particulares do país. Ela oferecerá três itinerários em 2022: criação de startups, saúde e inovação e cidadão do mundo. Novos itinerários serão oferecidos ano a ano.
A carga horária extra será oferecida presencialmente ou à distância?
Independentemente da reforma, a legislação já permite que 30% da carga horária do ensino médio noturno e 20% da do diurno seja ministrada à distância. Desde que cumpridos esse limites, os itinerários podem ser oferecidos também em parte de forma remota.
Quando as mudanças começam a valer?
Cronograma divulgado em julho pelo Ministério da Educação prevê que, no ano que vem, redes públicas e escolas particulares deverão aplicar os novos referenciais no 1º ano do ensino médio; em 2023, no 2º ano, até que, em 2024, o novo modelo cubra os três anos da etapa. Algumas escolas, porém, começaram antes. Na rede estadual paulista, por exemplo, o modelo já começou a valer neste ano para o 1ª ano.
Todas as escolas deverão ofertar todas as opções de itinerário disponíveis?
Não necessariamente. Redes públicas, em especial, não têm conseguido assegurar vagas para todos os interessados no ensino profissionalizante. É o caso de São Paulo. Nas demais áreas, o aluno terá vaga no itinerário que escolher, desde que ele seja oferecido na sua escola, afirma Caetano Siqueira, chefe da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação paulista. O aluno também pode pleitear matrícula em outra unidade que ofereça o itinerário desejado.
Se não houver vaga para todos no itinerário, qual estudante terá a vaga?
Cada rede pode estabelecer um critério. No caso de São Paulo, para o ensino profissionalizante terá prioridade o aluno que se candidatar primeiro, afirma Siqueira.
É possível mudar de ideia e escolher outro itinerário ao longo do ensino médio?
Sim, há essa possibilidade. E, em algumas escolas, o estudante fará escolhas semestrais por módulos de estudo, modalidade prevista pela lei
.É verdade que matérias como artes e sociologia passam a ser opcionais, e só matemática e português serão obrigatórias?
Não. As matérias obrigatórias permanecem as mesmas, e áreas como educação física, arte, sociologia e filosofia permanecem no currículo. Mas elas terão espaço maior ou menor a depender do itinerário escolhido e podem, por exemplo, estar mais concentradas no primeiro e segundo ano. A lei só prevê o ensino obrigatório ao longo dos três anos de duas disciplinas: português e matemática.
E o Enem, como fica?
O exame, que dá acesso a vagas no ensino superior em todo o país, estará adaptado às novas diretrizes em 2024, segundo o cronograma do Ministério da Educação.
Qual é o objetivo das mudanças?
O objetivo é tornar mais atrativo o ensino médio, que tem taxa de abandono próxima a 10%. Os estudantes da etapa também têm registrado baixos índices de desempenho em avaliações oficiais, embora tenha havido avanço no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2019, o mais recente. Naquele ano, de forma inédita, todas as redes estaduais registraram avanço no indicador. Ainda assim, só dois estados superaram as metas previstas.
E quais são os desafios do novo ensino médio?
O principal desafio é garantir que os estudantes tenham, de fato, seu direito de escolha respeitado, como prevê a reforma. A dificuldade de atender à demanda por ensino profissionalizante mostra que esse é um gargalo ainda não solucionado. Outro desafio é garantir o preparo dos professores para atuar nos novos itinerários.
