Foi um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal do Júri em Amambai. Seis pessoas, entre elas uma filha do acusados, foram mortas com requintes de crueldade, segundo o Ministério Público.
A acusação foi ostentada pelo promotor de Justiça, Dr. Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro (d) auxiliado pelo promotor estagiário, Dr. Adriano Barrozo.
O corpo de jurados acatou na íntegra a tese do Ministério Público e condenou a 135 anos de prisão, um homem de 33 anos acusado matar a própria família queimada, após desferir pauladas na cabeça das vítimas.
O crime ocorreu em maio de 2014 em Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai e o julgamento, um dos mais longos da história do Tribunal do Júri local, com mais de treze horas de duração, aconteceu na quarta-feira, dia 30 de agosto, em Amambai.
A sessão, que foi presidida pelo juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai, Dr. Pedro Henrique Freitas de Paula, foi acompanhada por familiares das vítimas e do réu, acadêmicos de direito, profissionais da área jurídica e representantes da sociedade.
O crime
O crime que inicialmente parecia uma fatalidade aconteceu no dia 2 de maio de 2014 e gerou grande comoção, tanto na população de Coronel Sapucaia como da cidade paraguaia de Capitan Bado.
A casa de madeira anexa a um depósito de bebidas situado no centro da cidade ficou completamente destruída.
Na ocasião acreditava-se que as vítimas, a esposa do acusado, Vanusa dos Santos, 27 anos, a proprietária do imóvel e sogra do acusado, Rosangela dos Santos Arantes, de 53 anos, o cunhado Alessandro dos Santos Jeronimo, de 18 anos, os enteados Tiago Gerônimo dos Santos, de 10 anos e Sabrina dos Santos Silva, de 5 anos, bem como a própria filha do indivíduo Estephanie dos Santos Silva, de 10 meses de vida, estariam dormido quando o fogo teria começado de forma acidental.
No curso das investigações (ver reportagem no link: http://www.agazetanews.com.br/noticia/policia/125990/acusado-de-matar-familia-queimada-vai-a-juri-nesta-quarta-em-amambai), os investigadores teriam descoberto que Edson da Silva, 33 anos, supostamente por ciúmes da esposa, teria desferido golpes de madeira na cabeça da mulher, posteriormente cometido a mesma agressão contra as demais cinco pessoas que estava na casa, inclusive contra a própria filha, de apenas dez meses, posteriormente ateado fogo nas instalações da casa e no depósito de bebida anexo.
Edson também teria se apoderado de dinheiro da sogra, a comerciante Rosângela Arantes, motivo pelo qual também respondeu pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
A sentença
Pelo assassinato da esposa, Vanusa dos Santos, Edson foi condenado a 22 anos e 2 meses de reclusão, pela morte do cunhado, Alessandro dos Santos Jeronimo, 19 anos e 6 meses, pela morte do enteado Tiago Gerônimo dos Santos a 22 anos e 2 meses, mesma pena aplicada pela morte da enteada Sabrina dos Santos Silva e pelo assassinato da sogra, Rosangela Arantes a 19 anos de prisão e mais 4,8 anos pelo roubo, totalizando a pena em 23 anos e 8 meses de reclusão.
A pena maior foi aplicada em relação a morte da própria filha do acusado, Estephanie dos Santos Silva, de apenas 10 meses de vida. Pela morte da menina que foi encontrada colada ao corpo da mãe em meio às cinzas do que restou da casa, Edson da Silva foi condenado a 25 anos e 11 meses de prisão.
Somadas as penas, a condenação chega aos 135 anos de prisão em regime fechado, uma das maiores penas já registradas pelo Tribunal do Júri em Amambai e consequentemente no Estado.
Depois do julgamento Edson da Silva foi levado de volta ao PHAC (Presídio Harry Amorim Costa) presídio de segurança máxima, em Dourados, onde já estava preso. Ele permanecerá preso, já que o juiz não concedeu o direito de aguardar um eventual recurso em liberdade.
No Brasil a legislação não permite que uma pessoa fique mais de 30 anos preso, com isso, caso a sentença seja mantida, Edson da Silva deverá deixar a cadeia quando completar 63 anos de idade.
Apesar de quem atuou perante o Tribunal do Júri na quinta-feira (30) ter sido o defensor público Dr. Daniel Oliveira Falleiro Calemes, da cidade de Dourados, a defesa de Edson da Silva foi conduzida pela Defensoria Pública da Comarca de Amambai.
Procurado pela reportagem do A Gazeta, o defensor público local, Dr. Marcelo Marinho da Silva informou na tarde dessa sexta-feira, 1 de setembro, que a Defensoria fez a interpelação de recurso e vai entrar com pedido de redução depena junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público foi representado na acusação perante o Tribunal do Júri pelo promotor de justiça, Dr. Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, titular da 2ª Promotoria de Amambai.
Ele foi auxiliado durante a sessão pelo promotor de justiça estagiário na Comarca em Amambai, Dr. Adriano Marrozo da Silva, que irá assumir como titular na Promotoria do município de Sonora.
Para o Ministério Público a condenação foi uma resposta da Justiça à sociedade, que segundo o MP repugna crimes dessa natureza.
Fonte: A Gazeta News
