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Por SMS, juiz autoriza liberação de preso em Mato Grosso do Sul

Magistrado estava viajando e não tinha outro recurso disponível.Homem estava preso por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Do G1 MS

A tecnologia ajudou a diminuir o tempo de prisão após pagamento de fiança de um preso em Mato Grosso do Sul. O juiz Jessé Cruciol Júnior, titular da comarca de Sonora, cidade a 366 quilômetros de Campo Grande, autorizou a liberdade do preso por mensagem de celular, depois de ser informado que a dívida de pensão alimentícia havia sido paga.

O procedimento foi feito por SMS no dia 23 de novembro, porque o juiz estava em viagem, mas só foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sulnesta terça-feira (15). A justificativa para a atitude foi evitar que o réu permanecesse preso indevidamente, segundo o TJ-MS. A instituição informou que magistrado estava a estrada quando recebeu a informação do pagamento da dívida.

De acordo com o magistrado, a mensagem de celular era o único recurso disponível no momento. O texto foi recebido pela assessoria do juiz, que certificou a autencidade da mensagem e publicou a decisão. A mensagem ainda foi “printada” e anexada ao processo.

Confira na íntegra a mensagem enviada pelo juiz:

“Considerando que estou fazendo uma convocação pelo E. TJMS nesta data, e, nesse horário, retornando de Campo Grande, a única forma de decidir a presente, devendo o conteúdo dessa mensagem ser certificado nos autos. Trata-se de execução de alimento sobrevindo acordo sobre os valores. O MP manifestou-se favoravelmente à homologação. Assim homologo o acordo e determino a imediata soltura do executado, valendo cópia desta como alvará. Cumpra-se. 23/11/2015 às 18:50 min. Jessé Cruciol Júnior Juiz de Direito”.

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