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Oposição vence eleição para formar comissão do impeachmen

Confusão na Câmara: Depois de bate-boca entre oposição e governistas, líderes partidários pressionam Eduardo Cunha (PMDB) em sessão de votação das chapas que pretendem compor a Comissão Especial.

São Paulo – Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu, no final da tarde de hoje, a eleição que definiu os parlamentares que irão compor a comissão especial que dará parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff.

Essa é a primeira vitória da oposição no caminho para o impedimento do mandato da presidente, mas isso não significa que a base aliada não terá voz nessa etapa do processo. Ainda faltam 26 deputados para completar a comissão – veja abaixo.

A sessão que definiu os membros da comissão foi marcada por tumulto e protestos dos governistas, que discordavam da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que a votação fosse secreta.

Para impedir a eleição anônima, deputados do PT se posicionaram em frente às cabines de votação. Houve empurra-empurra e xingamentos. Um grupo de deputados governistas chegou a quebrar dez das 14 urnas distribuídas pelo Plenário. Cunha até suspendeu a sessão, que foi retomada em seguida.

Segundo o líder do governo na Casa, o PT deve entrar com uma ação no STF pedindo anulação da sessão.

Votação suplementar
A chapa formada por governistas tinha 47 inscritos. A vencedora, que foi protocolada nesta terça-feira pela oposição, disputava o controle da comissão com 39 membros. Ainda faltam 26 deputados para completar o número necessário para abertura da comissão.

A vitória da oposição hoje não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.
A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior a esse, os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.

As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Cada partido tem direito a um número proporcional de representantes na comissão especial.

Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment.

Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:

PartidoNúmero de deputados que podem participar da Comissão Especial
PMDB8
PT8
PSDB6
PP4
PSD4
PR4
PSB4
PTB3
DEM*2
PRB*2
SD2
PSC2
PROS2
PDT2
PHS1
PTN1
PMN*1
PEN*1
PCdoB1
PPS1
PV1
PSOL1
PTC1
PTdoB*1
REDE1
PMB1
A chapa vencedora

Protocolada às 13h50 desta terça-feira, a chapa Unindo pelo Brasil é composta por 39 deputados do PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.

Essa foi a primeira vez que duas chapas disputaram o controle de uma comissão especial, que geralmente é formada por indicados pelos líderes de cada partido e referendada pela Casa.

No caso do PMDB, os membros eleitos para a comissão não foram selecionados pelo deputado Flávio Picciani, que é líder da sigla na Câmara, e havia indicado apenas parlamentares que apoiam o governo para compor a chapa 1.

Veja quem foi indicado pela oposição para analisar impeachment:

DeputadoPartidoUF
Carlos MarumPMDBMS
Flaviano MeloPMDBAC
Lelo CoimbraPMDBES
Lúcio Vieira LimaPMDBBA
Manoel JuniorPMDBPB
Mauro MarianiPMDBSC
Osmar SerraglioPMDBPR
Osmar TerraPMDBRS
Bruno CovasPSDBSP
Carlos SampaioPSDBSP
Nilson LeitãoPSDBMT
Paulo Abi-AckelPSDBMG
RossoniPSDBPR
ShéridanPSDBRR
Jair BolsonaroPPRJ
Jerônimo GoergenPPRS
Luiz Carlos HeinzePPRS
Odelmo LeãoPPMG
BebetoPSBBA
Danilo FortePSBCE
Fernando Coelho FilhoPSBPE
Tadeu AlencarPSBPE
Delegado Éder MauroPSDPA
Evandro RomanPSDPR
João RodriguesPSDSC
Sóstenes CavalcantePSDRJ
Benito GamaPTBBA
Ronaldo NogueiraPTBRS
Sérgio MoraesPTBRS
Mendonça FilhoDEMPE
Rodrigo MaiaDEMRJ
Eduardo BolsonaroPSCSP
Marco FelicianoPSCSP
Fernando FrancischiniSDPR
Paulo Pereira da SilvaSDSP
André FufucaPENMA
Kaio ManiçobaPHSPE
Major OlímpioPMBSP
Alex ManentePPSSP
Próximos passos

Nos próximos dias, a Câmara deve votar os outros 26 nomes que irão compor a comissão. A partir daí, o grupo de 65 deputados irá elaborar um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo de impeachment. A presidente Dilma Rousseff terá direito a 10 sessões para expor sua defesa.

Com o parecer pronto, o presidente da Câmara coloca a matéria em votação no plenário. Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação.

A partir de então, começa o julgamento no Senado. Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado.

Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não. Entenda todos os passos do processo. EXAME

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