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Movimento separatista organiza plebiscito informal em 2 de outubro

Historicamente derrotado desde 1845, quando se encerrou a Revolução Farroupilha, o intento separatista, de tempos em tempos, volta à tona a partir de iniciativas de adeptos da ideia.

Desta vez, o movimento O Sul é o meu País organiza um plebiscito informal em 2 de outubro, mesmo data das eleições municipais, para fazer a seguinte pergunta: “Você gostaria que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formassem um país independente?”

Os integrantes do grupo são favoráveis à separação do Sul do resto do Brasil. Eles pretendem espalhar quatro mil urnas em todos os 1.191 municípios dos três Estados. As seções serão posicionadas a cerca de cem metros dos locais oficiais de eleição. O objetivo é alcançar 5% dos votos do sul, o que significa cerca de um milhão de eleitores. O movimento afirma estar angariando simpatia, com mais de 10 mil voluntários cadastrados para atuar no plebiscito informal. A comunicação e divulgação das ações são concentradas nas redes virtuais, com aproximadamente 900 grupos de Facebook e 650 de WhatsApp.

Organizadores dizem que o financiamento das atividades é feito com doações espontâneas de afiliados e simpatizantes. No último final de semana, foram distribuídos sete mil panfletos da causa na Festa do Peixe, em Tramandaí, no Litoral Norte.

As motivações para o separatismo remontam os idos da Revolução Farroupilha, quando os estancieiros estavam desgostosos com o pagamento de impostos ao Império. Também são citados aspectos culturais.

— A nossa população está sendo maltratada pelo poder central, pela forma como se distribuem os tributos. Sustentamos oligarquias políticas. Não somos melhores nem piores, mas somos diferentes do norte, do nordeste, do centro-oeste — argumenta a microempresária Anidria Rocha, 46 anos, moradora de São Jerônimo, distante 70 quilômetros de Porto Alegre, e uma das coordenadoras do movimento.

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Mesmo com os Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná endividados e com dificuldades até para o pagamento de salários, Anidria entende que a república do sul poderia ser “de primeiro mundo”, baseada no municipalismo.

— E por que estamos quebrados? Mandamos todo o dinheiro para Brasília e retorna uma migalha de 20% — diz.

Professor titular de Direito Constitucional da UFRGS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Eduardo Carrion diz que o primeiro artigo da Carta Magna veda o separatismo.

— É flagrantemente inconstitucional. O Brasil é a união indissolúvel de Estados, não pode haver a secessão de um membro para formar novo país ou Estado soberano. O que é possível é a incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento, desde que seja para se manter como território federal — explica Carrion.

O promotor Rodrigo Zilio, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, sustenta que os plebiscitos, para terem valor legal, precisam ser convocados pelo Poder Legislativo, obedecendo as regras da lei 9.709 e a resolução 23.385, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Isso que eles pretendem fazer não é vedado, mas não tem valor jurídico nenhum — diz Zilio.

Os separatistas reconhecem as barreiras legais às suas intenções.

— Se conseguirmos os 5% dos votos, vamos enviar à ONU (Organização das Nações Unidas) e tentar chamar um plebiscito oficial. Vamos tentar achar um caminho, assim como outros países acharam — explica Edison Estivalete Bilhalva, também integrante do O Sul é meu País, indicando que a ideia pretende ser uma ferramenta de pressão.

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O grupo também quer enviar os resultados, em caso de sucesso, para a Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), em que minorias buscam apoio na luta por independência.

Candidato ao Palácio Piratini em 2014, Estivalete auferiu 10.154 votos. Ele cita a corrupção e a incapacidade da política tradicional como motivações e diz que a tentativa de separação da Catalunha do restante da Espanha é inspiração ao esforço. Reconhece, contudo, que as últimas cisões ocorreram em nações mais modestas, como o Sudão do Sul, em 2011, que teve sua história recente entrecortada por guerras civis e conflitos étnicos.

— Quem se separou foram, realmente, os países menores. Mas, em 1914, existiam 96 países. Em 2014, eram 206. Não queremos revolução. É pelo voto — defende Estivalete.

Ex-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Manoelito Savaris é contrário ao separatismo.

— Não tem uma razão plausível para dividir o Brasil. Não é essa a solução dos problemas. Gaúchos acima de tudo, mas somos brasileiros — diz Manoelito.

Os três Estados reuniriam cerca de 29 milhões de habitantes. Isso é considerado suficiente para o desenvolvimento de um país. A população do Uruguai, por exemplo, é de cerca de 3,5 milhões.

Mas as dificuldades financeiras e de mercado, avalia Marcelo Portugal, professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFRGS, seriam significativos.

— Não teríamos mais petróleo, precisaria importar. Não produzimos toda a costela que comemos. Também precisaria importar. E seria necessária uma nova moeda. E quanto à dívida pública brasileira, quanto dela ficaria com o novo país? — questiona Portugal.

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