Otros

Legislação brasileira está em descompasso com crescimento do agro

Legislação brasileira está em descompasso com crescimento do agro

Critica Caio Carvalho, presidente da Academia Nacional de Agricultura da Sociedade Nacional de Agricultura

O Brasil tem no agronegócio sua principal alavanca da balança comercial e do desenvolvimento descentralizado. As revoluções tecnológicas e de gestão no campo são constantes, mas silenciosas. Ainda assim, “o agro é penalizado por políticas públicas deficientes na infraestrutura e logística” e por uma legislação trabalhista e tributária defesada, critica Caio Carvalho, presidente da Academia Nacional de Agricultura da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Segundo o executivo, que defende uma agenda reformista, ainda prevalece “uma série de problemas ligados à burocracia e aos custos de uma legislação tributária e trabalhista, que não mais oferece produtividade e competitividade ao país”.

Ao comentar a questão trabalhista no setor agropecuário, Carvalho acredita que “a modernização das relações de trabalho – contrato antigo entre empregados e contratantes, em que se contempla o meio rural como se urbano fosse – é fundamental para fomentar a competitividade da economia e reduzir os custos de novos investimentos”.

“Isso envolve todas as cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, considerando que as leis trabalhistas constituem um meio para garantir a sustentabilidade e a produtividade das propriedades rurais e das empresas em geral”, comenta o executivo, em entrevista à equipe SNA/RJ.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Carvalho lembra que, criada 77 anos atrás, em um Brasil predominantemente rural, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pelo Decreto Lei nº 5452/43, representou um avanço, “mas hoje não reflete a realidade das novas tecnologias e as peculiaridades dos sistemas produtivos do agronegócio e do meio urbano”.

“O país precisa implementar condições favoráveis de concorrência para as empresas contratarem mais, com a formalização do emprego e a garantia de direitos aos trabalhadores. Isso porque os gastos empresariais representam quase o dobro dos valores recebidos pelos trabalhadores.”

Nos últimos dez anos, compara o presidente da Abag, “do aumento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, um quarto decorreu do incremento da produtividade e três quartos de salários; na Coreia do Sul, por exemplo, essa relação é invertida”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na visão do executivo, “a questão tributária é complexa e ineficiente”. “O sistema nacional de arrecadação de impostos aumenta exatamente os custos, gera insegurança e prejudica o crescimento da economia. É um dos assuntos mais debatidos nos municípios, nos Estados e no Congresso Nacional, porém, sem decisão. É um sistema que provoca, infelizmente, guerras comerciais entre os Estados.”

“Parece que se desenvolve uma lógica no plano do governo, que visa simplificar o número de alíquotas do Cofins e PIS, que representam, respectivamente, 16% e 4% da arrecadação federal. Para garantir ao máximo a arrecadação, a carga tributária será preservada. A seguir vem a reforma do ICMS, com prioridade no combate da chamada guerra fiscal: os incentivos concedidos pelos Estados para atrair empresas viraram uma disputa em que todos perdem arrecadação”, diz Carvalho.

Ele ainda ressalta a criação do chamado impostômetro, nas capitais brasileiras, “que assusta a todos com o crescimento da arrecadação”. “Por outro lado, será fundamental a criação do novo, sob o conceito da correção dos desarranjos da economia, que deve ser olhada como avaliação das chamadas externalidades positivas ou negativas.”

16º CONGRESSO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO

“Nesse cenário em que o desenho geoestratégico do mapa mundi tomará novos contornos nos próximos anos, a Abag segue, em sua meta, de colocar e discutir todos esses assuntos durante o 16º Congresso Brasileiro do Agronegócio”, anuncia Carvalho.

Ele afirma que “atenta às questões cruciais do agronegócio e do Brasil, de modo geral, a Abag não poderia se furtar ao debate sobre as reformas”. “O tema deste ano – “Reformar para competir” –obedece à linha de sequência das questões apresentadas e debatidas nos congressos anteriores da entidade, sintonizado com a ideia da construção de um país moderno com sustentabilidade.

Em 2016, sob o tema Liderança e Protagonismo, foram tratados o potencial e a força do agronegócio brasileiro, diante dos compromissos desafiadores nos ambientes internos e externos. Para 2017, as reformas essenciais são colocadas no centro das discussões, diante das novas tecnologias e das peculiaridades dos sistemas produtivos contemporâneos.

As inscrições para esse encontro, que será realizado nos dias , já estão abertas (acesse www.abag.com.br). O evento, entre patrocinadores e apoiadores, conta com o apoio de mídia de A Lavoura, revista bimestral veiculada pela Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).

Fonte: Agrolink 

Comentarios

Más popular

Arriba