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Direito à cidade e as eleições gerais de 2018

Folha de Dourados

Amigo leitor, o tema “O Direito à Cidade”, tão importante quanto o direito à terra, apesar de ser uma expressão recorrente, ainda não foi compreendido em toda sua plenitude, logo ao mesmo não tem sido dado o devido valor.

A sociedade brasileira que desde os anos 1980 vem passando por um processo intenso de redemocratização e transcorridos quase duas décadas no Século XXI, precisa avançar e muito, se realmente deseja exercer plenamente a democracia nos aspectos políticos e econômicos e que a cidade seja concebida e apropriada como “Um Direito de Todos”.

Definitivamente não somos uma democracia plena, já que esta não se resume apenas ao direito de o cidadão eleger os seus representantes políticos, de liberdade de expressão e de pensamento. É praticada apenas no plano político, embora relevante e indispensável, só estará completa, se simultaneamente, praticá-la no plano econômico e de forma direta.

Democratizar economicamente a sociedade é necessário porque permite ao cidadão avaliar a saúde financeira dos municípios, estados e união, isto é, se os recursos disponíveis são suficientes para fazer frente às demandas sociais. Por outro lado, a democracia sendo exercida de forma direta possibilita ao cidadão e por extensão a toda sociedade decidir com segurança e acerto, onde e quando os governantes realizarão obras e serviços demandados pela população.

Em que pese os avanços realizados, graças a redemocratização da sociedade brasileira, desde os anos 1980 ao cidadão brasileiro é permitido saber muito pouco sobre as finanças públicas. Aos cofres públicos se aplica aquele velho adágio popular: “é um segredo guardado a sete chaves”. Os tecnocratas fazem a prestação de contas utilizando uma metodologia tão complexa, que na prática, “informam desinformando”, porque resulta incompreensível e impossobilita ao cidadão comum avaliar a real situação financeira de municípios, estados e união.

Por outro lado a democracia participativa, apesar de a Constituição Brasileira de 1988, ter criado instrumentos para o seu exercício, ainda é exercida de forma muito tímida, impedindo pois, a sociedade de ter controle sobre ações dos três poderes, a saber: executivo, legislativo e judiciário. Consequentemente os resultados, na prática, se traduzem em grandes injustiças, ampliação das desigualdades sociais e na descrença do cidadão nas instituições, em especial, o Estado.

Ao não praticar a democracia nos aspectos político, econômico e participativo, “O Direito à Cidade” que nada mais é do que a apropriação da mesma por todos os cidadãos, isto é, pelo negro, índio, idoso, deficientes visuais, auditivos, autistas, cadeirantes, pobre, etc;, ocorre parcialmente.

Ao andarmos pelas cidades brasileiras percebemos que, por exemplo, as calçadas, os passeios públicos, não raro, frequentemente dificultam ou mesmo impossibilitam o direito de ir e vir de gestantes, idosos, cegos e cadeirantes; em várias cidades, indígenas, sem terra, pobres, etc não são bem-vindos. Ao constrangê-los, na prática, está se proibindo a estes grupos o direito de ir e vir, logo do “Direito à Cidade”; e o que dizer da segregação espacial das cidades brasileiras, isto é, a existência bairros nobres, as favelas e os guetos , os quais, são ocupados pela população de acordo com a sua renda familiar.

Movidos por esta preocupação, o Núcleo Popular do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Dourados) vem promovendo discussões sobre este tema por entender que o mesmo deve constar da pauta eleitoral das eleições gerais de 2018 (presidente da república, senadores, deputados federais e estaduais) a ser apresentada e debatido pelo PSOL com e junto a sociedade brasileira. Para o núcleo o PSOL precisa realizar o debate sobre “O Direito à Cidade”, numa perspectiva que contemple a democracia participativa, política e econômica e que aponte rumo ao inclusão social, econômica, política e tecnológica

(*) Mestre em Gestão Escolar Democrática: Estudo de Caso da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, 8º Ano (atualmente 9º ano), Universidade de Comercialización y Desarrollo (UTCD –PY), Professor de Geografia da rede estadual de educação do Estado de Mato Grosso do Sul e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

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