Produtor poderá abrir valas de drenagem em lavouras atingidas por chuva

O governo de Mato Grosso do Sul está autorizando, de hoje até o dia 31 de março deste ano, a construção temporária de valas de drenagem para escoamento de água em áreas de plantios agrícolas e silviculturais em todo o Estado, cuja produtividade esteja ameaçada pelo grande volume de chuva que caíram nos últimos dias.
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A medida está disciplinada por resolução publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14 de janeiro. “Vários produtores já começaram a dessecar a soja e o elevado volume de chuva pode prejudicar esse processo, trazendo prejuízo para a produção agrícola. O que estamos fazendo é oferecer uma alternativa temporária, que só vale para as áreas agrícolas e de silvicultura, sem prejuízo às questões ambientais.”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
De acordo com a resolução, a construção de valas de drenagem fica permitida até o dia 31 de março de 2016, desde que respeitados critérios como criação de projeto técnico simplificado que avalie questões como profundidade e drenagem da água, evite danos às propriedades vizinhas, não comprometa a profundidade do lençol freático e não contribua com processos erosivos. “A aberturas da vala não precisará de licenciamento, mas tem que ter um projeto técnico assinado por um profissional”, lembra Jaime Verruck.
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Na avaliação do secretário de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, a resolução oferece ao setor agrícola uma alternativa viável para viabilizar a produção estimada para a safra de 2016. “Na agricultora, a água em excesso pode resultar em uma colheita abaixo de esperado, com grãos menores e com menos peso, interferindo na produtividade”, diz o secretário.
Em municípios como Aral Moreira, Ponta Porã e Laguna Caarapã, os produtores já sofrem os efeitos do grande volume de chuva e muitos produtores precisarão drenar as lavouras para eliminar os excessos. “A persistência do clima chuvoso num solo saturado provoca o encharcamento. Já temos esse tipo de ocorrência em diversas propriedades no Estado. Essa situação é preocupante e reforça a importância da resolução”, diz Fernando Lamas.
Ainda de acordo com a resolução da Semade, os produtores que precisarem realizar manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia e suas faixas de domínio, estão isentos da solicitação de licenciamento ambiental para a realização dessas medidas.http://www.douradosnews.com.br/
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