Brasil

MS proíbe venda de narguilé a menores de 18 anos

Mato Grosso do Sul proíbe venda de narguilé a menores de 18 anos
Lei com proibição foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.
Estabelecimento que descumprir lei pagará multa de R$ 2.184.

Mato Grosso do Sul proíbe a partir desta quinta-feira (24) a venda do narguilé, um cachimbo de água egípcio, e de todos os produtos para que o dispositivo funcione (essências, fumo, tabaco e carvão vegetal) a menores de 18 anos. A determinação é de uma lei sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após projeto ser aprovado na Assembleia Legislativa.
O autor do projeto que deu origem a lei, deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB), disse na justificativa da proposta que grande parte dos usuários do narguilé são adolescentes, estudantes e jovens que não têm conhecimento sobre os reais riscos e prejuízos à saúde que o cachimbo pode causar. Afirmou ainda que já existem legislações semelhantes nos estados de São Paulo e Paraná e no Distrito Federal. Deputados de Mato Grosso, Rio de Janeiro e Piauí analisam proposições semelhantes.

Segundo a lei, os estabelecimentos que comercializam o narguilé e os produtos para que ele funcione, só poderão vender os itens aos consumidores que comprovarem sua maioridade, por meio da apresentação de documento de identidade com foto.

Além disso, essas lojas também deverá fixar em seu interior uma placa de aviso informando sobre a restrição.
O estabelecimento que descumprir a medida estará sujeito ao pagamento de uma multa no valor de 100 unidades fiscais estaduais de referência (Ufmers). Com o valor da unidade fixado em R$ 21,84 para setembro, isso representa R$ 2.184 de penalidade. Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado.
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos dois municípios, Três Lagoas, em abril, e Ponta Porã, em setembro, já haviam proibido que o narguilé fosse vendido e utilizado por menores de idade.

Em Três Lagoas, a lei municipal previa, inclusive, que se o menor fosse flagrado utilizando o dispositivo em local público e se negasse a interromper seu uso, que a polícia poderia ser acionada para retirá-lo.
Riscos para a saúde

No dia 3 de setembro, o Ministério da Saúde apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontaram que no país, 212 mil pessoas tinham na época o hábito de fumar narguilé, e que Mato Grosso do Sul liderava o ranking nacional de usuários.
Na apresentação, o ministério alertou que além de incluir 4,7 mil substâncias tóxicas presentes no cigarro comum, o fumo do narguilé, possui concentrações superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).
O consumo do narguilé, ainda de acordo com o ministério, contribui para o surgimento de câncer de pulmão, de boca, esôfago, bexiga, além de doenças respiratórias.G-1
PUBLICIDADE:
wallpaper_floresta0006

Comentarios

Más popular

Arriba