Brasil

Mobilidade urbana, radicalizar é preciso

(*) Enio Ribeiro de Oliveira

Um dos grandes desafios colocados para todas as nações no século XXI é o da mobilidade urbana. No Brasil em que pese à existência de algumas iniciativas dos governantes e da sociedade preocupas em adotar providências para otimizar a mobilidade urbana, verdade seja dita, ainda estamos longe do ideal.

Sabendo disso, nós, integrantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), desde já, estamos realizando estudos, discussões com a sociedade douradense visando à formulação de políticas públicas que permitam evoluirmos no quesito mobilidade urbana. A partir destas discussões construiremos nossas propostas sobre mobilidade urbana para Dourados e faremos a defesa delas em nossa campanha eleitoral para prefeito(a), vice-prefeito(a) e vereadores(as), a ser realizada este ano.

Neste artigo abordarei minhas preocupações com a construção das calçadas, as quais, invariavelmente apresentam os seguintes problemas:

a) construídas com irregularidades: é frequente, em praticamente todas as nossas ruas e em quase todos os quarteirões, as calçadas serem construídas em desnível, isto é, em uma parte são baixas e em outros são altas; largas em alguns pontos, estreitas em outros; planas em alguns pontos e inclinadas em outros; parte delas construídas com o piso tátil e em outros não; em alguns quarteirões tem rampas para o acesso aos cadeirantes, enquanto em outros não.

Nestas condições as nossas calçadas tornam difícil ou mesmo inviável o trânsito para os idosos, os deficientes visuais e físicos e os pedestres de maneira geral.

Sou da opinião que para disciplinar a construção de calçadas atendendo aos imperativos da mobilidade urbana, o poder público municipal deve adotar políticas públicas, capazes de enquadrar os proprietários no código de postura do município, estabelecendo um prazo de 04 anos para que os proprietários de terrenos urbanos façam as adequações necessárias em suas respectivas calçadas. Expirado este prazo, adotar alíquotas maiores no IPTU dos proprietários que não fizeram as adequações necessárias.

b) mercadorias expostas nas calçadas: para agravar o quadro, muitos comerciantes expõem suas mercadorias nas calçadas, impedindo assim o trânsito dos idosos, cadeirantes, deficientes visuais e pedestres. Para esta questão a Prefeitura deve manter uma rigorosa fiscalização e aplicar multas aos infratores;

c) carros estacionadas nas calçadas: é frequente vermos empresas, nas quais, os estacionamentos dos carros são feitos sobre as calçadas. Cabe a Prefeitura realizar uma fiscalização rigorosa e multar os infratores. E caso reincidam na infração serem penalizadas no exercício de suas atividades;

Os nossos cidadãos dizem que desejam ver Dourados figurando como uma cidade moderna, com elevados índices de qualidade de vida. Pois bem, sejamos coerentes, materializando o nosso desejo expresso em discursos, em nossas práticas cotidianas, seja como proprietários urbanos, comerciantes ou como cidadãos, construindo e utilizando as nossas calcadas subordinadas aos imperativos da mobilidade urbana. A cidade tem que ser produzida para todos (cadeirantes, deficientes visuais, idosos e pedestres) e não só para o atendimento das pessoas ditas “normais”, comerciantes ou proprietárias de carros.

(*) Professor de geografia na rede estadual de educação (Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo) e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

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