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Receita federal está em greve em Ponta Porã

Receita federal está em greve em Ponta Porã
Após decisão de greve na Assembléia do Sindicato Nacional dos Auditores, a Receita Federal de Ponta Porã está operando parcialmente, ocasionando reclamação por parte dos comerciantes brasileiros e paraguaios bem como de caminhoneiros, os quais alguns estão há mais de 8 dias esperando a liberação dos produtos por parte dos funcionários da Receita Federal.
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Av.Carlos Antonio Lopez / Las Residentas
PEDRO JUAN CABALLERO – AMAMBAY – PARAGUAY

Fonte: Conesul
A redação do site Pontaporainforma esteve entrevistando o Auditor Fiscal do Despacho da Receita Federal de Ponta Porã, Izilio Pimenta Custódio, que informou que estão operando de forma padrão no despacho e nas aduanas e que a greve está nos outros setores da receita.

Izilio Pimenta Custódio disse que a responsabilidade não é só da Receita no despacho aduaneiro, visto que existe os órgãos intervenientes, tem o prazo que o despachante leva para protocolar o pedido de importação e exportação e o prazo da Receita propriamente dito. Assim quando há atraso não é só por parte da Receita Federal. “As vezes há um prazo, por exemplo, na liberação de mercadoria no Ministério da Agricultura, talvez a pessoa não conseguiu a licença de importação, então, tem que se analisar caso a caso”, afirmou o Auditor, lembrando que no geral há sim um atraso visto que a Receita Federal em Ponta Porã aderiu à mobilização nacional e está fazendo operação padrão, ou seja, a liberação está acontecendo mas de forma mais lenta, porem garantindo os 30% de serviço para dar legalidade à greve.

“Canais verdes estão sendo liberados, com um pouco de demora, mas estão sendo liberados. Agora quando dá outros canais, laranja, amarelo, vermelho, está tendo uma demora de no máximo 07 dias esse prazo da Receita”, enfatizou Custódio.
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Cada procedimento de exportação e importação tem uma parametrização de canal, definindo o que o auditor fiscal deve observar. Se é canal verde, praticamente a carga está liberada; canal amarelo ou laranja, o auditor tem que verificar toda a documentação referente ao procedimento de importação/exportação. No canal vermelho, além da verificação documental, o auditor deve fazer a verificação física da mercadoria.

Os auditores já fizeram negociações com o governo por um projeto de lei que à época, foi desfigurado no legislativo ocasionando nova mobilização onde o governo enviou uma medida provisória atendendo várias reivindicações por parte dos Auditores. Mas a medida provisória tem um tempo para ser aprovada e não sendo, seus efeitos são extintos e o prazo para essa medida provisória vence nessa quinta-feira, dia 01.

“Então, a nossa mobilização hoje é porque essa medida provisória não foi convertida em lei e se não votada até dia 01, ela caduca, sendo que ainda está na Câmara e deve também passar pelo Senado, então estamos tentando mostrar para as autoridades públicas e políticas que eles precisam votar senão voltamos a um status de salário e atribuições de 2, 3 anos atrás”, explicou Izilio Pimenta Custódio e finalizando pediu desculpas à população, ressaltando que não há outra forma de se fazer ouvir pelo governo.

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